Os carros elétricos vêm se tornando uma realidade na maioria dos países no mundo e agora contam com mais um incentivo partindo dos condomínios residenciais e comerciais na cidade de São Paulo, que estão dispondo de tomadas de recarga para esses carros em suas garagens. Trata-se de um projeto de lei que vem alterar a lei nº 16.642 sobre o código de obras de edificações. O prefeito Bruno Covas sancionou o ano passado e a mesma entrou em vigor dia 31 de março de 2021. A nova lei que entrou em vigor número 0100346/2017 visa trazer novos benefícios e condições para que os carros se tornem cada vez mais utilizados entre a população.
Nessa perspectiva os novos prédios que forem construídos na cidade de São Paulo vão ter que dispor do sistema de recarga de carros elétricos. Uma das determinações da lei é que a medicação de consumo de energia elétrica seja individualizada e a cobrança da utilização ainda deverá ser detalhada pelo Estado. Se você tem interesse em saber mais sobre o assunto e os detalhes de como serão feitas as utilizações, fique atento que vamos mostrar os detalhes neste artigo.
A lei é obrigatória para quem?
Será obrigada para condomínios e empreendimentos que serão construídos, aqueles que estão em andamento, ou já estão finalizados, não são obrigados a ter o serviço. No entanto, é importante ressaltar que os carros elétricos se tornam cada vez mais uma realidade e as construtoras devem se atentar a isso e estarem cientes de que precisam dispor do serviço nos seus condomínios.
A lei se torna forte, sobretudo devido a grande tendência do crescimento do uso dos carros elétricos e também, no que tange a evolução da tecnologia. Dessa forma, as empresas e construtoras devem estar abertas a nova proposta e a nova legislação, buscando fazer dela uma realidade e um hábito, a fim de não ficarem para trás quando comparadas às outras empresas que já fazem uso da tecnologia em suas obras.
Como funciona o sistema de recarga de carros elétricos?
Funcionarão nos estacionamentos das edificações de habitação e serão dotadas de tomadas de alimentação elétrica que irão abastecer os veículos elétricos. Quando uma família tiver mais de um automóvel, deverão possuir medição individualizada para o consumo. Ainda não se tem maiores detalhes de como serão distribuídas as tomadas nem sobre o número delas em cada empreendimento, tendo em vista que o sistema vai depender de cada prédio do público-alvo e da demanda. A única coisa bastante frisada na lei é que a medicação deve ser individualizada para que não gere ônus para os condomínios que não possuem carros elétricos e dessa forma possa abranger toda a coletividade.
E quanto ao carregamento dos carros elétricos e híbridos, como vai funcionar?
Os condomínios terão que se atualizar ao longo do tempo para não ficar para trás. O sistema irá funcionar através de tecnologia inteligente que vai distribuir o curso de consumo entre os usuários que estão necessitando do serviço para os seus carros. Dessa forma, o carregador será ligado à tomada geral do condomínio e será feito automaticamente, o rateio do valor referente ao consumo diretamente para a pessoa que está utilizando. Dos condomínios mais modernos existe uma diferença, será possível ligar o carregador direto no relógio do proprietário e a tendência é que os novos condomínios adotem essa prática.
Novo sistema pode aumentar a demanda por energia?
De acordo com alguns estudiosos sobre o assunto, essa será mais uma demanda de energia, o que faz exigir melhorias nas concessionárias de energia. Segundo eles, a lei surge com o intuito de dar importância à mobilidade elétrica tendo como referência o mercado mundial, com o objetivo de diminuir os custos ambientais e a menor queima de combustíveis fósseis do efeito estufa, entre outras vantagens. E para que mais motoristas adquiram um carro elétrico é preciso ter mais incentivo ao setor e oferta de preços mais acessíveis, para que isso se torne uma realidade presente no cenário brasileiro.
Quanto deve custar esse sistema?
Ainda é um custo alto quando pensado para os adeptos de carros populares. No entanto, a tendência é que com o passar do tempo esses custos venham baixando e se tornando mais acessíveis. O carregador de carro elétrico varia entre 6 mil e 10 mil reais. Já para um condomínio de seis a sete prédios, por exemplo, seria necessário desembolsar entre 36 mil e 60 mil reais para conseguir instalar um sistema capaz de dar suporte a todos os moradores. Existe a possibilidade de fazer o aluguel do sistema por aproximadamente R$200 por mês, esse valor é referente a um ponto de recarga. Nessa situação, a conta da taxa de energia seria para diretamente na fatura da luz da pessoa que está utilizando.
O custo para as construtoras será refletido no preço dos apartamentos novos e também dos aluguéis. Nota-se então que adesão à nova tecnologia não será feita de forma rápida acontecerá gradativamente tendo em vista, o alto custo para as construtoras e para os usuários. Com o tempo, outras cidades vão aderir a legislação e com o aumento do incentivo por parte do governo nacional, esse processo poderá caminhar de forma rápida. Vale destacar nesse ponto a importância da ação dos governantes sobre o assunto, é preciso tratar o com seriedade tendo em vista que a adoção de um sistema como esse em todo país, irá trazer grandes vantagens econômicas e ambientais.
Como ficará a situação dos prédios populares?
Como visto os mesmos ficaram fora da exigência, tendo em vista que a lei desobriga os mesmos a dispor de serviços de recarga de carros elétricos. A lei exclui as habitações populares, o que é compreensível, pois esse tipo de automóvel não é um carro que faz parte da realidade dos moradores dos prédios populares, e a edificações não conseguiriam se adaptar a isso há tantas exigências, e aos custos da instalação de sistema. É notório que essa é uma grande novidade e uma grande vitória por parte do Estado de São Paulo, tendo em vista que a tecnologia se torna cada vez mais presente no dia a dia das pessoas e é preciso utilizá-la em benefício da sociedade. O mundo vem se modernizando com frequência e o Brasil não pode ficar para trás nesse sentido, é preciso que todos os estados busquem se modernizar a exemplo de São Paulo, dando a possibilidade dos cidadãos usufruírem do que há de mais moderno no que tange o universo dos automóveis, e para isso, é preciso mais incentivo.
Rinaldo Câmara
Sócio-Diretor na LSC Administradora.
Atua há mais de 19 anos na administração de condomínios através de uma gestão estratégica e assertiva. Atua também como sindico profissional, administrando, gerenciando equipes e treinando profissionais da área.
